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Curso Recursos Especiais Cíveis

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   Apresentação do Evento

INSCRIÇÕES A PARTIR DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021

A Escola Superior realizará o curso "Recursos Especiais Cíveis", cujo tema é de extrema importância para o aperfeiçoamento do exercício da função de membros e servidores da Instituição, abordando de modo prático as principais causas de inadmissibilidade recursal e os requisitos necessários para ser admitido no Superior Tribunal de Justiça.

O curso será realizado nos dias 13, das 14h às 16h40min e nos dias 14 e 15/10/2021, e os encontros serão das 14h30min às 17h100min (horário de Rondônia), com 10 min de intervalo, tendo como público-alvo membros e servidores do MPRO.

O ministrante, Dr. Luiz Dellore renomado e muito citado doutor e mestre em Direito Processual pela USP, mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP, visiting scholar (pósdoutorado) na Syracuse University e Cornell University (EUA), professor de Direito Processual do Mackenzie, IBMEC e Escola Paulista do Direito, ex-assessor de ministro do STJ (área de direito privado), advogado concursado da Caixa Econômica Federal, consultor jurídico com atuação em Tribunais, membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e diretor do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo), conforme informações disponíveis no Lattes: http://lattes.cnpq.br/1384262584275717.

O ministrante é autor de diversas obras na área jurídica, dentre elas, Manual de Prática Civil e Teoria Geral do Processo Contemporâneo.

Os interessados deverão efetuar pré-inscrição no evento por meio desta página até o dia 7/10/2021. O link de acesso à sala virtual doTeams será encaminhado por e-mail aos que tiverem inscrição homologada. Observe-se que a disponibilidade para participar será confirmada no ato de pré-inscrição e, em caso de desistência, esta deverá ser efetuada pelo próprio sistema ou, findado o período de pré-inscrição, mediante comunicação por e-mail enviado diretamente à ESMPRO, até 11/10, possibilitando disponibilizarmos a vaga a outro interessado, pois a turma é limitada a 40 (quarenta) participantes

Observamos que, no caso dos membros do MPRO, não haverá emissão de Portaria de autorização para participação. Desta forma, a disponibilidade para participar será de responsabilidade do interessado, confirmada no ato de pré-inscrição.

Para garantir o sucesso do evento, informamos/recomendamos o que segue:

1. O link da sala de aula virtual poderá ser acessado com alguns minutos de antecedência ao horário de início previsto; Se o convite enviado por e-mail for aceito, o acesso poderá ser realizado diretamente pelo calendário do Teams;
2. Será possível interagir por meio de câmera de vídeo e microfone, de modo que recomendamos ativá-los para melhor aproveitamento do curso, sempre atentando-se para não ocorrerem interferências sonoras;
3. Pelo relatório de acessos gerado automaticamente pelo Teams será computada a frequência, com posterior emissão de certificado para aqueles que efetivamente estiveram conectados à plataforma, conforme a porcentagem mínima de participação estabelecida para o evento; portanto, lembre-se de sair da sala ao término do evento, possibilitando que os relatórios sejam gerados adequadamente;
4. O evento não será gravado, a pedido do ministrante.

 
   Conteúdo Programático

Conteúdo programático:

Aula 1: Visão geral e cuidados na elaboração do REsp;

Aula 2: Técnicas quanto aos embargos de declaração para fins de prequestionamento e características dos agravos (AREsp e AgInt);

Aula 3: Análise de casos práticos e esclarecimento de dúvidas.

 
   Evento já terminou

Início do Evento
quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Término do Evento
sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Modalidade
Telepresencial

Realizado por
Escola Superior do Ministério Público

Local de realização
Porto Velho - RO
Plataforma Teams

Início das Inscrições
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Término das Inscrições
quinta-feira, 07 de outubro de 2021

Carga Horária
8 horas

Total de Vagas
50 remotos

Público Alvo
Membros e servidores do MPRO que atuem na área, preferencialmente

Para receber certificado o aluno deverá ter
Mínimo de 100% de presença

 
   Encontros
quarta-feira, 13 de outubro de 2021
1º Encontro: Visão geral e cuidados na elaboração do REsp (das 14:00 às 16:30)

 

quinta-feira, 14 de outubro de 2021
2º Encontro: Técnicas quanto aos embargos de declaração para fins de prequestionamento e características dos agravos (AREsp e AgInt) (das 14:30 às 17:00)

 

sexta-feira, 15 de outubro de 2021
3º Encontro: Análise de casos práticos e esclarecimento de dúvidas (das 14:30 às 17:00)