ESMPRONet

Aguarde um momento

Curso Recursos Especial e Extraordinário no Processo Penal

Informações sobre inscrições, datas, ministrantes, conteúdo programático, entre outros.
Clique aqui para se inscrever no evento

 

 
   Apresentação do Evento

INSCRIÇÕES A PARTIR DO DIA 4 DE OUTUBRO

A Escola Superior realizará o Curso Recurso Especial e Extraordinário no Processo Penal cujo objetivo é apresentar uma visão sistematizada, atualizada e amparada na experiência teórica e prática dos recursos especiais e extraordinários no processo penal. É de extrema importância a atuação do Ministério Público nos Recursos direcionados aos Tribunais Superiores no campo do Direito Penal (constitucional e infraconstitucional, tendo em vista que a instituição possui a legitimidade em titularidade privativa para a ação penal, conforme consagrado na CR/1988 - Art. 129, inciso I, da CR/1988).

O curso será realizado nos dias 19, 20 e 22 do mês de Outubro de 2021, e os encontros serão das 15 às 18 horas (horário de Rondônia), tendo como o público-alvo, prioritariamente, Promotores de Justiça que atuam na área e, em caso de vagas remanescentes, estas serão disponibilizadas a servidores da área.

O ministrante será o Dr. Gregório Assagra de Almeida, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, que é atualmente o Coordenador da Procuradoria de Justiça com a atuação nos Tribunais Superiores do MP Minas Gerais, Pós-doutor pela Syracuse University New York, (EUA), Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Integrou vários grupos de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público e foi um dos idealizadores da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, foi ganhador de Medalha Nacional de Acesso à Justiça na sua categoria e é autor e organizador de livros e artigos com publicações no Brasil e no exterior.

Os interessados deverão efetuar pré-inscrição no evento por meio desta página até 14/10. Observe-se que a disponibilidade para participar será confirmada no ato de pré-inscrição e, em caso de desistência, esta deverá ser efetuada pelo próprio sistema ou, findado o período de pré-inscrição, mediante comunicação por e-mail enviado diretamente à ESMPRO, até 18/10, possibilitando disponibilizarmos a vaga a outro interessado, pois a turma é limitada a 50 (cinquenta) participantes.

link de acesso à sala virtual do Teams será encaminhado por e-mail aos que tiverem inscrição homologada.

Para garantir o sucesso do evento, informamos/recomendamos o que segue:

1. O link da sala de aula virtual poderá ser acessado com alguns minutos de antecedência ao horário de início previsto; Se o convite enviado por e-mail for aceito, o acesso poderá ser realizado diretamente pelo calendário do Teams;
2. Será possível interagir por meio de câmera de vídeo e microfone, de modo que recomendamos ativá-los para melhor aproveitamento do curso, sempre atentando-se para não ocorrerem interferências sonoras;
3. Pelo relatório de acessos gerado automaticamente pelo Teams será computada a frequência, com posterior emissão de certificado para aqueles que efetivamente estiveram conectados à plataforma, conforme a porcentagem mínima de participação estabelecida para o evento; portanto, lembre-se de sair da sala ao término do evento, possibilitando que os relatórios sejam gerados adequadamente;
4. O evento será gravado, entretanto, estará disponível somente para consulta internamente, sem emissão de certificado aos que acessarem a gravação, posteriormente.

 

 
   Conteúdo Programático

1. Recursos Especiais e extraordinários no processo penal: aspectos introdutórios.

2. Questões gerais relevantes dos recursos no processo penal.

3. Teoria Geral dos Recursos no processo penal.

4. Normas do sistema recursal do Código de Processo Civil no Processo Penal.

5. Embargos de declaração para fins de prequestionamentos no processo penal.

6. Recurso especial no processo penal.

7. Recurso extraordinário no processo penal.

8. Contrarrazões recursais nos recursos especial e extraordinário.

9. Recursos Cabíveis para as hipóteses de inadmissibilidade dos recursos especial e extraordinário no processo penal (Agravo interno; Agravo em Recurso Especial e Extraordinário; Agravo Regimental).

10. Ministério Público no sistema recursal perante os Tribunais Superiores: atuação estratégica integrada.

11. A experiência na Coordenação da Procuradoria de Justiça com atuação nos Tribunais Superiores do Ministério Público de Minas Gerais, destacando-se os modelos de estruturação dos recursos.

12. Testes de fatores gerais e especiais para o ciente qualificado e a postulação recursal responsável no processo penal.

13. Análise crítica e abordagem sobre questões importantes do Habeas Corpus e outros procedimentos e medidas nos Tribunais Superiores.

14. Súmulas, precedentes, temas e teses institucionais relevantes no sistema recursal no processo penal perante os Tribunais Superiores.

 

 
   Evento em andamento

Início do Evento
terça-feira, 19 de outubro de 2021

Término do Evento
sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Modalidade
Telepresencial

Realizado por
ESMPRO

Local de realização
Porto Velho - RO
Plataforma Microsoft Teams

Início das Inscrições
segunda-feira, 04 de outubro de 2021

Término das Inscrições
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Carga Horária
9 horas

Total de Vagas
50 remotos

Público Alvo
Promotores de Justiça e servidores que atuem na área, preferencialmente.

Para receber certificado o aluno deverá ter
Mínimo de 100% de presença

 
   Encontros
terça-feira, 19 de outubro de 2021
1º Encontro: das 15:00 às 18:00

 

quarta-feira, 20 de outubro de 2021
2º Encontro: das 15:00 às 18:00

 

sexta-feira, 22 de outubro de 2021
3º Encontro: das 15:00 às 18:00