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Curso Memória da Criança e Depoimentos Especial de Crianças e Adolescentes

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   Apresentação do Evento

     MEMÓRIA DA CRIANÇA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES     

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (ESMPRO) em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção – GAEC, promoverá o Curso Memória da Criança e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. O evento tem por objetivo capacitar inicialmente os promotores de justiça das esferas cível e criminal, acerca do depoimento especial para que possam acompanhar as oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e ainda solicitar esclarecimentos quantos aos fatos narrados por elas, assegurando sua proteção e possibilitando melhor êxito na coleta de provas para a persecução penal. 

O evento será ministrado pela Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Glicia Barbosa de Mattos Brazil,  Bacharel em Direito, Membro Permanente do Fórum de Direito de Família e Sucessões da Escola de Magistratura do Estado do RJ, Coordenadora do Curso de Extensão em Alienação Parental da PUC RJ; dentre outros. 

O programa de curso será desenvolvido por meio de aula remota para os membros do interior e da capital, com a limitação de 40 participantes, conforme cronograma abaixo:  

Período: 14, 16, 21, 23, 28 e 30/11/2022 

Horário: 10h às 12h 

Carga horária: 2 h/a (cada dia) 

Modalidade: telepresencial pelo Teams

Para participar, basta se inscrever na página da ESMPRONet, anotar o compromisso em sua agenda e nos dias marcados, acessar o link do evento.                           

O link de acesso à sala virtual do Teams será encaminhado por e-mail para os inscritos lotados nas Comarcas do Interior do MPRO. 

Para garantir o sucesso do evento, informamos/recomendamos o que segue: 

  • 1. O link da sala de aula virtual poderá ser acessado com alguns minutos de antecedência ao horário de início previsto; se o convite enviado por e-mail for aceito, o acesso poderá ser realizado diretamente pelo calendário do Teams; 

  • 2. Será possível interagir por meio de câmera de vídeo e microfone, de modo que recomendamos ativá-los para melhor aproveitamento do curso, sempre atentando-se para não ocorrerem interferências sonoras; 

  • 3. Pelo relatório de acessos gerado automaticamente pelo Teams será computada a frequência, com posterior emissão de certificado para aqueles que efetivamente estiveram conectados à plataforma, conforme a porcentagem mínima de participação estabelecida para o evento, portanto, lembre-se de sair da sala virtual ao término do evento (não é sair do chat), possibilitando que os relatórios sejam gerados adequadamente.

Prioritariamente, as vagas são destinadas a membros que atuem nas câmaras cíveis e criminais. Em caso de vagas remanescentes, estas serão remanejadas para atender demais interessados.

Observe-se que a disponibilizadade para participar será confirmada no ato da pré-inscrição e, por tratar-se de curso com vários encontros, será encaminhada lista de pré-inscritos para emissão de portaria. Portanto, em caso de desistência, esta deverá ser efetuada pelo próprio sistema, durante o período de pré-inscrição, possibilitando o preenchimento da vaga por outro interessado. Ainda, considerando que a turma é limitada ao quantitaitvo de vagas (40) o participante deverá alcançar o mínimo de frequência exigido para certificação (75%), sob pena de restituição de valores desembolsados pelo Ministério Público.

Considerando a temática do evento, não haverá gravação.

 
   Conteúdo Programático

AULA 1 - 14/11/2022 - CONHECENDO O DEPOIMENTO ESPECIAL: Definição legal; Objeto violência contra criança e adolescente: conceito das espécies de violência; Distinção entre depoimento especial e escuta especializada; Formas de escuta de criança e adolescente nos tribunais; Caso concreto.

AULA 2 - 16/11/2022 - DEPOIMENTO ESPECIAL E ALIENAÇÃO PARENTAL: Funcionamento; Utilidade; Riscos; Questão polêmica: depoimento e alienação parental; Caso concreto.

AULA 3 -  21/11/2022 - DEPOIMENTO ESPECIAL E ABUSO SEXUAL: Funcionamento da Memória infantil; Os sete pecados da memória humano; Críticas à rede de proteção no tocante à memória; Falsas memórias e abuso sexual; Caso concreto.

AULA 4 - 23/11/2022 -  DEPOIMENTO ESPECIAL E APEGO INFANTIL: O que quer dizer: "A qualidade da memória não é um produto cognitivo puro"; O que pode prejudicar a memória das crianças; Teoria do apego e relação com a memória; Caso concreto. 

AULA 5 - 28/11/2022 -  DEPOIMENTO ESPECIAL DE DEFICIENTES MENTAIS: Da prova da incapacidade; Incapacidade e relato em juízo; Relação da subjetividade do promotor e valor da prova; Caso concreto.

AULA 6 - 30/11/2022 - AULÃO RESUMO DO CURSO: MINISTÉRIO PÚBLICO E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIGNIDADE HUMANA: Erros mais comuns do manejo da prova baseada em relato de criança; Diferenças do depoimento especial realizado na delegacia e o realizado no tribunal; Limite entre produção da prova e dignidade da criança; Violência institucional contra criança e adolescente e papel do membro do ministério público. 

 
   Evento já terminou

Início do Evento
segunda-feira, 14 de novembro de 2022

Término do Evento
quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Modalidade
Telepresencial

Realizado por
Escola Superior do Ministério Publico de Rondônia - ESMPRO em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC) e Centro de Apoio Operacional Unificado - CAOP UNI

Local de realização
Porto Velho - RO
remoto via Microsoft Teams

Início das Inscrições
sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Término das Inscrições
quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Carga Horária
12 horas

Total de Vagas
40 remotos

Público Alvo
Membros do MPRO, preferencialmente com atribuição nas esferas cível e criminal

Para receber certificado o aluno deverá ter
Mínimo de 75% de presença

 
   Encontros
segunda-feira, 14 de novembro de 2022
1º Encontro: das 10:00 às 12:00

 

quarta-feira, 16 de novembro de 2022
2º Encontro: das 10:00 às 12:00

 

segunda-feira, 21 de novembro de 2022
3º Encontro: das 10:00 às 12:00

 

quarta-feira, 23 de novembro de 2022
4º Encontro: das 10:00 às 12:00

 

segunda-feira, 28 de novembro de 2022
5º Encontro: das 10:00 às 12:00

 

quarta-feira, 30 de novembro de 2022
6º Encontro: das 10:00 às 12:00