ESMPRONet

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia - ESMPRO, em parceria com o Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde - GAECIV, promoverá a "Capacitação no Ensino da Língua de Sinais Brasileira (Libras)".

O evento está alinhado diretamente à Perspectiva: Aprendizado e Crescimento e ao Objetivo Estratégico: 3.4 - Promover a gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho, conforme Planejamento Estratégico 2021-2030, regulamentado pela Resolução nº 11/2019/CPJ.

Com o intuito de aprimorar o conhecimento dos integrantes da Instituição no atendimento e no desempenho de suas atribuições específicas, garantindo uma acessibilidade comunicacional adequada ao público alvo, objetivando a sua inclusão social e cidadã, nos termos da Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015), revela-se atuação institucional que representa muito bem a missão do Ministério Público, que é a de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

Será ministrado pela Professora e Intérprete de Libras Nathali Fernanda Machado Silva, que possui ampla experiência na área temática do curso, e atualmente é coordenadora da Coordenação de Educação Inclusiva (CEI) na Reitoria do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

As aulas, presenciais, ocorrerão às sextas-feiras, nos dias 30 de setembro, 7, 14 e 21 de outubro, e 4, 11, e 18 novembro de 2022, no horário das 8h às 12h e das 13h às 15h, no Anexo II MPRO - ESMPRO (Rua Tabajara, nº 834, Olaria).

Prioritariamente, as vagas são destinadas a membros e servidores lotados em Porto Velho e que atuam na linha de frente do atendimento ao público. Em caso de vagas remanescentes, estas serão remanejadas para atender demais interessados e que também estejam lotados na capital.

Observe-se que a disponibilidade para participar será confirmada no ato de pré-inscrição e, por tratar-se de curso presencial em com vários encontros, será encaminhada lista de pré-inscritos para emissão de portaria. Portanto, em caso de desistência, esta deverá ser efetuada pelo próprio sistema, durante o período de pré-inscrição, possibilitando o preenchimento da vaga por outro interessado.

Ainda, considerando que a turma é limitada ao quantitativo de vagas (30), o participante deverá alcançar o mínimo de frequência exigido para certificação (75%) e atingir o nível de desempenho a ser acompanhado pela professora, sob pena de restituição de valores desembolsados pelo Ministério Público, os quais equivalem, por participante, a R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais).

A emissão dos certificados será realizada pela contratada, por meio de plataforma virtual, na qual cada aluno poderá acessar e baixar o documento. Para tornar-se apto a receber a certificação, será realizado controle de frequência e acompanhamento do desempenho dos alunos, pela professora.