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Curso Letramento Racial Crítico: Uma Proposta para a Inclusão e Reparação

Informações sobre inscrições, datas, ministrantes, conteúdo programático, entre outros.
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   Apresentação do Evento

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Escola Superior (ESMPRO), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT – RO/AC), que constituem a ECOLIGA/RO, promoverão o Curso Letramento Racial Crítico: Uma Proposta para a Inclusão e Reparação, visando contribuir na construção de uma comunidade jurídica que compreenda e atenda a demanda de formação, atualização e aperfeiçoamento de Promotores de Justiça, Magistrados e Servidores, tão importantes para o acesso integral à justiça e efetiva tutela jurisdicional.

O curso será realizado nos dias 10, 11, 18, 25 de novembro e 1 e 12 de dezembro de 2022,  das 16h às 18h, com aulas síncronas (ao vivo pela plataforma zoom) e com fóruns e discussões, na modalidade EAD.

O público-alvo do evento, preferencialmente, são membros e servidores do MPRO que atuam na área, de modo que os interessados deverão realizar pré-inscrição por meio desta página.

Aos participantes será disponibilizada, em momento oportuno, a senha de acesso às plataformas e ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle) e informações sobre os serviços de apoio e as equipes técnico-administrativo-pedagógicas (telefones/e-mails das equipes para soluções de dúvidas/problemas de caráter tecnológico, administrativo ou pedagógico).

Observe-se que a disponibilidade para participar será confirmada no ato de pré-inscrição e que serão deveres dos participantes:

  • Acessar o curso, conforme programação;

  • Ficar atento aos avisos enviados pela coordenação e pelos/as tutores/as;

  • Considerar os critérios de avaliação adotados;

  • Participar dos debates e atividades a serem realizados;

  • Observar os prazos para participação em cada atividade; e

  • Responder a avaliação de reação ao final do curso. 

Os cursistas deverão ter familiaridade com as plataforma nas quais o curso será disponibilizado, bem como deverão estar disponíveis para estudos e navegação pela área virtual e participação integral nas atividades.

Para a obtenção do certificado, o aluno deverá concluir os módulos do curso, realizando as questões avaliativas, e tendo o aproveitamento de 75% de frequência.

A certificação será realizada pela Escola Judicial (EJUD) do TRT da 14ª Região, parceira responsável pela operacionalização das plataformas.

São ofertadas 100 (cem) vagas, distribuídas da seguinte forma: 30 (trinta) para o Ministério Público de Rondônia, 25 (vinte e cinco) para o TRT-14ª e 45 (quarenta e cinco) para o Tribunal de Justiça de Rondônia, divididas de acordo com o quantitativo total de servidores de cada órgão.

Informamos ainda, que em razão das vagas serem limitadas, a não obtenção do certificado sujeitará o participante à restituição de valores desembolsados pelo Ministério Público.

A seguir, apresentam-se os minicurrículos dos ministrantes:

JUAREZ TADEU DE PAULA XAVIER
Ativista antirracista, possui graduação em Comunicação Social Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado - Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina: comunicação e cultura - Universidade de São Paulo (Prolam/USP, 2000) e doutorado - Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina - Universidade de S. Paulo (Prolam/USP, 2004). Atualmente é professor assistente doutor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, e Vice-Diretor da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design [Faac/Unesp/Bauru] e do Fórum das Vice-Direções da Universidade Estadual Paulista. Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Jornalismo Especializado, atuando principalmente nos seguintes temas: economia criativa, afrodescendentes, racismo, etnocídio, fundamentos do jornalismo, educação para a diversidade e racismo sistêmico. Membro do Grupo de Pesquisadores da Cátedra Otávio Frias Filho de Estudos em Comunicação, Democracia e Diversidade, coordenado pelo Prof. Dr. Muniz Sodré de Araújo Cabral, parceria da Folha de S. Paulo com a Universidade de S. Paulo, no Instituto de Estudos Avançados, e representante da Unesp no Conselho Municipal de Cultura de Bauru. Membro da Comissão de Heteroidentificação da Unesp. Presidente da Comissão Permanente de Permanência Estudantil.
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3036916968393237

MARIA ANGÉLICA SOUZA RIBEIRO
Professora colaboradora e orientadora de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (DIVERSITAS), sediado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), com estágio pós-doutoral na mesma instituição. Formada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre e doutora pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica (COS) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), orientada por Lucia Santaella, com bolsas CAPES e CNPq. Em 2013, foi bolsista do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE - CAPES), tendo realizado estágio doutoral na Université Paris Diderot - Paris 7, França (SPHERE -- Laboratoire de Philosophie et d'Histoire des Sciences). É professora de Metodologia da Pesquisa Científica vinculada à Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE/PUC-SP) desde 2014. Suas áreas de interesse são epistemologia, produção de sentido e produção partilhada do conhecimento, com especial ênfase nas questões de interesse da população negro- brasileira.
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4001560889612017

VALDÊNIA GUIMARÃES E SILVA MENEGON
Possui graduação em História pela Universidade Estadual do Maranhão (1999), Especialização em História Política Contemporânea pela Universidade Estadual do Piauí (1998) , Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade Federal do Maranhão (2014), Especialização em História do Maranhão pela Universidade Estadual do Maranhão (2016), mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2004) e doutorado em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2020). Atualmente é professora de História no Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Caxias - MA, professora de história no Ensino Médio - Secretaria de Estado de Educação do Maranhão, Gestora escolar Unidade Regional de Educação de Caxias. Tem experiência na área de História, com ênfase em História, atuando principalmente nos seguintes temas: História Política e de Gênero, política, poder, partidos políticos, racismo, feminicídio, feminismo, feminismo negro, mulherismo africana.
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0228485272448875

WILSON GUILHERME DIAS PEREIRA
Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça na Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Graduado em Direito pela Faculdade Interamericana de Porto Velho; Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Católica de Rondônia (2022); Bolsista do Programa GeraZelo da ASEC (2022); Embaixador do Programa Cidadão Digital da Safernet e Facebook (2021); Advogado do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica de Rondônia - FCR; Advogado Autônomo; Estagiário de Direito no Ministério Público do Trabalho - PRT14 (2019 - 2021); Assessor Estadual de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes na Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS/Rondônia (2016-2019); Cofundador do Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens Pela Erradicação do Trabalho Infantil (2017); Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia (2019); Conselheiro Estadual de Direitos Humanos (2019); Conselheiro Estadual de Desporto e Lazer - CONEDEL (2018-2019); Membro do Grupo de Pesquisa e Ativista Audre Lorde - Universidade Federal de Rondônia (Unir).
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8487948448991874

MÁRCIO CAETANO
Professor Associado da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), pós-doutor, com apoio do PNPD-CAPES, pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), graduado em História pela mesma Instituição, com mestrado e doutorado em educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Como parte dos estudos de pós-graduação, realizou estágio no Programa de Estudios Feministas do Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades da Universidad Nacional Autónoma de México (CEIICH- UNAM). Antes da UFPel, era docente da FURG e liderou o grupo de Pesquisa Nós do Sul-Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Identidades, Currículos e Culturas (CNPq-FURG), atuando em diversas funções de gestão entre os anos de 2013 e 2020: Diretor de Desenvolvimento do Estudante, Pró-reitor em Exercício e Presidente de Comissão Especial em Processo Administrativo da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE-FURG) e na Pró- Reitoria de Graduação, foi membro do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial-PET. Em seguida, foi eleito Membro Docente do Conselho Superior Universitário (2016-2017). No Programa de Pós-graduação em Educação foi membro do Conselho Acadêmico e Editor- Adjunto (2012-2017) e Editor-Chefe (2017-2020) da Revista Momentos - Diálogos em Educação. Na FURG, atua como docente colaborador no Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências. Entre 2013 e 2015, assumiu a Secretaria da entidade acadêmica Associação Brasileira de Estudos da Homocultura-ABEH e atuou como membro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra LGBT (Secretaria Especial de Direitos Humanos) do Governo Federal). Como docente da UFPel desde março de 2020, atua no Departamento de Ensino e no Programa de Pós-graduação em Educação na Linha Epistemologias Descoloniais, Educação Transgressora e Práticas de Transformação, editor-adjunto da Revista Cadernos de Educação (FaE-UFPEL) e membro do Colegiado Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática. Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), da Associação Brasileira de Currículo (ABdC), da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura, da Red Telar de Estudios Feministas Latinoamericano e da Red Latinoamericana de Estudios Epistemológicos en Política Educativa. Em parceria com o Centro de Estudos Latino-Americanos e Caribenhos da Brown University, coordena o Centro de Memória dos Movimento Sociais LGBTI João Antônio Mascarenhas (UFPel-UFES- Brown University). Em decorrência da trajetória e contribuição acadêmica aos estudos sobre a população LGBTI, em 2019, recebeu a Moção de Aplausos pela Câmara Municipal de Vereadores de Niterói. Em 2010, foi agraciado pelo Prêmio Arco-Íris de Direitos humanos - Categoria "Produção acadêmica" pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI e, em 2003, recebeu da Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro, a moção de louvor. Membro dos conselhos editoriais das Revistas Periódicus (UFBA), Debates Insubmissos (UFRPE), Pontos de Interrogação: Revista de Crítica Cultural (UNEB), SUL-SUL Revista de Ciências Humanas e Sociais (UFOB), Sociopoética (UEPB), Revista Crítica cultural (UNISUL) e Cadernos de Educação (UFPEL). Possui experiência na área de Currículo com produção acadêmica voltada para aos movimentos sociais LGBTI, estudos queer, pós- coloniais e decoloniais, estudos feministas de gênero e sexualidade, estudos das masculinidades. Desde 2020, atua no Conselho de ética da organização social Aliança Nacional LGBTI+ e no Conselho Popular de Direitos LGBTI+, representando o GT23-ANPED.
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2262480943131351

ROSANGELA APARECIDO HILÁRIO
Doutora pela Faculdade de Educação da Universidade São Paulo/FEUSP com Estágio de Pós-Doutorado na Faculdade de Educação da USP/FEUSP com estudo sobre as máximas simplificadoras na formação docente. Mestrado em Educação/UNINOVE. Graduação em Comunicação Social/Jornalismo (UMC) e Licenciatura em Letras/Universidade Anhembi - Morumbi. Atualmente é professora do departamento de Ciências da Educação de Porto Velho da Universidade Federal de Rondônia e Professora Colaboradora do Mestrado Acadêmico em Educação/UNIR/PVH. Líder do Grupo de Pesquisa Ativista Audre Lorde e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas e Gestão Territorial da Universidade Federal de Rondônia. Atua principalmente nas áreas temáticas de interseccionalidade, Educação e Direitos Humanos. Parecerista ad hoc das Revistas Educação e Pesquisa. Práxis Pedagógica/MEDUC/UNIR, Revista de Estudos Interdisciplinares de Arte e Educação da UERJ e da Revista Olhares da UNIFESP. Membro do Conselho Editorial da Revista Práxis. Atuou como Assistente Técnica-Pedagógica da Diretoria de Ensino Sul I da Secretaria de Educação de São Paulo. Diretora e Professora da Faculdade Zumbi dos Palmares (2007/2009). Coordenadora Adjunta do Programa Nacional do Livro Didático nos anos de 2018 e 2019. Avaliadora e Parecerista Recursal em 2020/2021. Coordenadora Geral da Equipe Organizadora da Proposta Curricular para Porto Velho. Coordenadora em RO da Pesquisa Memória das Escolas de Linha em Rondônia; o imaginário, o poético, a história e o real", em parceria com professoras da Faculdade de Educação da Universidade São Paulo. Atualmente coordena a Pesquisa "O feminino e o feminismo negro na Academia: memórias, resistências e protagonismos”. Membra da Academia Rondoniense de Letras na qual ocupa a cadeira de número 18, cuja patronesse é Tereza de Benguela. Premiada com Honra ao Mérito pelo Ministro Público Federal em função da luta intransigente em desfavor da homofobia, transfobia, racismo e sexismo. Ganhadora na categoria Pesquisa - Edital Aldir Blanc/ SEJUCEL/RO com a pesquisa “Viajando no Banzeiro do Madeira - narrativas beraderas”. Membra da Executiva da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas. Colunista da Rádio CBN de Porto Velho com a coluna “Pretas Nada Básicas”.
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8819241283467661

 
   Conteúdo Programático

PROGRAMAÇÃO

AULA MAGNA
Letramento racial crítico como parte da formação de juristas

https://www.youtube.com/watch?v= Q6XidY2SC6c

Data/horário

Tema/Detalhamento

Responsável

Local

10/11/2022
16h às 17h30

Abertura do curso

Dr. Juarez Xavier

YouTube

MÓDULO I
Conceito de história e cultura afrobrasileira

11/11/2022
16h às 18h

Aula ao vivo

Dra. Maria Ribeiro
Dra. Valdênia Menegon

Zoom

11/11/2022
a
18/11/2022
Livre acesso

Fórum

Dra. Maria Ribeiro
Dra. Valdênia Menegon

Moodle

MÓDULO II
Conceito de Letramento Racial Crítico

18/11/2022
16h às 18h

Aula ao vivo

Dra. Maria Ribeiro
Dra. Valdênia Menegon 

Zoom

18/11/2022
Livre acesso

Atividade

Dra. Maria Ribeiro
Dra. Valdênia Menegon 

Moodle

MÓDULO III
O impacto do racismo à brasileira no judiciário

25/11/2022
16h às 18h

Aula ao vivo

Adv. Wilson Guilherme
Dr. Márcio Caetano

Zoom

25/11/2022
a
2/12/2022
Livre acesso

Fórum

Adv. Wilson Guilherme
Dr. Márcio Caetano

Moodle

MÓDULO IV
Estratégias de combate ao racismo estrutural em face do letramento. Identificação e critérios para o enfrentamento do racismo. Levantamento de critérios para tratamento dos casos

1/12/2022
16h às 18h 

Aula ao vivo

Dra. Valdênia Menegon
Dra. Rosangela Hilário

Zoom

1/12/2022
Livre acesso

Atividade

Dra. Valdênia Menegon
Dra. Rosangela Hilário

Moodle

MÓDULO V
Interseccionalidade e desobediência de gênero: os impactos de gênero e raça na assunção a direitos

12/12/2022
16h às 18h

Aula ao vivo

Dra. Rosangela Hilário
Dr. Márcio Caetano

Zoom

12/12/2022
Livre acesso

Fórum
Autoavaliação

Dra. Rosangela Hilário
Dr. Márcio Caetano

Moodle

 

 
   Evento em andamento

Início do Evento
quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Término do Evento
sexta-feira, 09 de dezembro de 2022

Modalidade
EAD

Realizado por
MPRO, por meio da ESMPRO, em parceria com o TJRO e TRT/14-RO e AC (Ecoliga/RO)

Local de realização
Porto Velho - RO
Plataforma Zoom, YouTube e Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle)

Início das Inscrições
quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Término das Inscrições
terça-feira, 25 de outubro de 2022

Carga Horária
20 horas

Total de Vagas
30 remotos

Público Alvo
Preferencialmente membros e servidores do MPRO que atuam na área

Para receber certificado o aluno deverá ter
Mínimo de 75% de presença

 
   Encontros
quinta-feira, 10 de novembro de 2022
1º Encontro: Letramento racial crítico como parte da formação de juristas (das 16:00 às 17:30)

 

sexta-feira, 11 de novembro de 2022
2º Encontro: Conceito de história e cultura afrobrasileira (das 16:00 às 18:00)

 

sexta-feira, 18 de novembro de 2022
3º Encontro: Conceito de Letramento Racial Crítico (das 16:00 às 18:00)

 

sexta-feira, 25 de novembro de 2022
4º Encontro: O impacto do racismo à brasileira no judiciário (das 16:00 às 18:00)

 

quinta-feira, 01 de dezembro de 2022
5º Encontro: Estratégias de combate ao racismo estrutural em face do letramento. Identificação e critérios para o enfrentamento do racismo. Levantamento de critérios para tratamento dos casos. (das 16:00 às 18:00)

 

segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
6º Encontro: Interseccionalidade e desobediência de gênero: os impactos de gênero e raça na assunção a direitos (das 16:00 às 18:00)