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Palestra O Ministério Público em Defesa do Meio Ambiente - 16 Anos de Lei Maria da Penha: Os Desafios da Atuação do Ministério Publico no Combate à Violência de Gênero - O Ministério Público e a Proteção da Infância e Juventude.

Informações sobre inscrições, datas, ministrantes, conteúdo programático, entre outros.
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   Apresentação do Evento

O Centro de Apoio Operacional Unificado - CAOP UNIFICADO com o apoio da Escola Superior e a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, promoverão o projeto "MP em Debate Acadêmico 2022", com os temas "O Ministério Público em Defesa do Meio Ambiente", "16 nos de Lei Maria da Penha: Os Desafios da Atuação do Ministério Público no Combate e Prevenção à Violência de Gênero" e "O Ministério Público e a Proteção da Infância e Juventude", com intuito de propagar a importância do Ministério Público brasileiro, bem como de seu papel no estado democrático de direito como instituição maior da defesa da cidadania e dos direitos de seus cidadãos, se faz necessário difundir no meio acadêmico, informações e incentivar debates, fomentando assim, o conhecimento e o debate.

As palestras seram ministradas pelos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Naiara Ames de Castro LazzariEider José Mendonça das Neves e Felipe Miguel de Souza, o evento tem como objetivo elaborar atividades de aproximação com a comunidade acadêmica das instituições de ensino superior, por meio de ciclos de palestras a respeito de temas relacionados às áreas de atuação do Ministério Público, ministradas por membros da instituição e destinadas a fomentar o debate sobre temas atuais e relevantes, inserindo, sempre que possível, a atuação ministerial como agente indutor de políticas públicas.

O evento será realizado no dia 01.12.2022, das 19h às 22h, presencialmente, na Universidade Federal de Rondônia - Guajará-Mirim, para os Acadêmicos. As inscrições poderão ser realizadas no periodo 21 de novembro à 1 de dezembro 2022, de modo que os interessados deverão realizar pré-inscrição por meio desta página.

 
   Conteúdo Programático

O Ministério Público em defesa do meio ambiente

  • Apresentar artigos 127 e 225 e ss da CF;
  • Discorrer acerca dos instrumentos judiciais e extrajudiciais;
  • Integração com os órgãos públicos e da sociedade nessa missão.

16 anos de Lei Maria da Penha: Os desafios da atuação do Ministério Público no combate e prevenção à violência de gênero

  • Apresentação dos principais instrumentos de combate e prevenção à violência de gênero da Lei nº 11.340/06;
  • Contextualização da atuação ministerial na Lei nº 11.340/06;
  • Apresentação dos principais desafios da implementação da lei e da atuação ministerial.

O Ministério Público e a proteção da Infância e Juventude

  • Apresentar artigos 127 e 225 e ss da CF;
  • Discorrer acerca dos instrumentos judiciais e extrajudiciais;
  • Integração com os órgãos públicos e da sociedade nessa missão.

 

 
   Endereço
Clique aqui para realizar sua Pré-Inscrição

Início do Evento
quinta-feira, 01 de dezembro de 2022

Término do Evento
quinta-feira, 01 de dezembro de 2022

Modalidade
Presencial

Realizado por
CAOP- Unificado com Apoio da ESMPRO

Local de realização
Guajará-Mirim - RO
Unir - Campos Guajará Mirim

Início das Inscrições
segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Término das Inscrições
quinta-feira, 01 de dezembro de 2022

Carga Horária
3 horas

Total de Vagas
180 presenciais

Público Alvo
Comunidade acadêmica de cursos variados da UNIR.

Para receber certificado o aluno deverá ter
Mínimo de 75% de presença

 
   Encontros
quinta-feira, 01 de dezembro de 2022
1º Encontro: das 19:00 às 20:00

2º Encontro: das 20:00 às 21:00

3º Encontro: das 21:00 às 22:00