MEMÓRIA DA CRIANÇA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES     

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (ESMPRO) em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção – GAEC, promoverá o Curso Memória da Criança e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. O evento tem por objetivo capacitar inicialmente os promotores de justiça das esferas cível e criminal, acerca do depoimento especial para que possam acompanhar as oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e ainda solicitar esclarecimentos quantos aos fatos narrados por elas, assegurando sua proteção e possibilitando melhor êxito na coleta de provas para a persecução penal. 

O evento será ministrado pela Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Glicia Barbosa de Mattos Brazil,  Bacharel em Direito, Membro Permanente do Fórum de Direito de Família e Sucessões da Escola de Magistratura do Estado do RJ, Coordenadora do Curso de Extensão em Alienação Parental da PUC RJ; dentre outros. 

O programa de curso será desenvolvido por meio de aula remota para os membros do interior e da capital, com a limitação de 40 participantes, conforme cronograma abaixo:  

Período: 14, 16, 21, 23, 28 e 30/11/2022 

Horário: 10h às 12h 

Carga horária: 2 h/a (cada dia) 

Modalidade: telepresencial pelo Teams

Para participar, basta se inscrever na página da ESMPRONet, anotar o compromisso em sua agenda e nos dias marcados, acessar o link do evento.                           

O link de acesso à sala virtual do Teams será encaminhado por e-mail para os inscritos lotados nas Comarcas do Interior do MPRO. 

Para garantir o sucesso do evento, informamos/recomendamos o que segue: 

• 1. O link da sala de aula virtual poderá ser acessado com alguns minutos de antecedência ao horário de início previsto; se o convite enviado por e-mail for aceito, o acesso poderá ser realizado diretamente pelo calendário do Teams; 

• 2. Será possível interagir por meio de câmera de vídeo e microfone, de modo que recomendamos ativá-los para melhor aproveitamento do curso, sempre atentando-se para não ocorrerem interferências sonoras; 

• 3. Pelo relatório de acessos gerado automaticamente pelo Teams será computada a frequência, com posterior emissão de certificado para aqueles que efetivamente estiveram conectados à plataforma, conforme a porcentagem mínima de participação estabelecida para o evento, portanto, lembre-se de sair da sala virtual ao término do evento (não é sair do chat), possibilitando que os relatórios sejam gerados adequadamente.

Prioritariamente, as vagas são destinadas a membros que atuem nas câmaras cíveis e criminais. Em caso de vagas remanescentes, estas serão remanejadas para atender demais interessados.

Observe-se que a disponibilizadade para participar será confirmada no ato da pré-inscrição e, por tratar-se de curso com vários encontros, será encaminhada lista de pré-inscritos para emissão de portaria. Portanto, em caso de desistência, esta deverá ser efetuada pelo próprio sistema, durante o período de pré-inscrição, possibilitando o preenchimento da vaga por outro interessado. Ainda, considerando que a turma é limitada ao quantitaitvo de vagas (40) o participante deverá alcançar o mínimo de frequência exigido para certificação (75%), sob pena de restituição de valores desembolsados pelo Ministério Público.

Considerando a temática do evento, não haverá gravação.