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Curso de Estratégias de Combate à Corrupção e Recuperação de Ativos

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   Apresentação do Evento

ESTRATÉGIAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS

A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (ESMPRO), Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC) e Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-Unificado), promoverá a capacitação de Estratégias de Combate à Corrupção e Recuperação de Ativos, o objetivo do evento é colaborar com a investigação dos ilícitos à administração pública, antes mais pautada na busca pelas sanções previstas na lei de improbidade, para a busca ativa e multidiciplinar na recuperação de ativos e do dinheiro público.

O curso contará com os ministrantes Dr. Marcos Vinícius Barroso, Juiz do Trabalho TItular da Vara do Trabalho de Frutal/MG, com tema Recuperação de Ativos Financeiros com Atuação do Ministério Público, Dra. Camila Moura e Silva, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e Dr. Rogério Sanches Cunha, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, ambos com o tema Atuação Integrada Cível e Crime com Vista à Recuperação de Ativos e, Dra. Fernanda Alves Poppl, Promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia como moderadora do evento. 

O evento será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2022, no horário das 14h às 17h, atráves da plataforma Teams e destina-se aos membros do parquet.

Para participar, basta se inscrever na página da ESMPRONET, anotar o compromisso em sua agenda e, no dia marcado, acessar o link do evento. Na oportunidade, esclarecemos que o link de acesso à sala virtual do Teams será encaminhado ao e-mail dos participantes, informado no ato do cadastro na ESMPRONET, ainda, a disponibilidade para participar será do interessado, confirmada no ato da pré-inscrição e, em caso de desistência, está deverá ser efetuada pelo próprio sistema ou após o início do evento, através do e-mail da ESMPRO, não havendo convocação e as inscrições serão homologadas confome os requisitos atendidos (ser membro do MPRO). 

  • Para garantir o sucesso do evento, informamos/recomendamos o que se segue: 
  • 1. O link da sala de aula virtual poderá ser acessado com alguns minutos de antecedência ao horário de início previsto; se o convite enviado por e-mail for aceito, o acesso poderá ser realizado diretamente pelo calendário do Teams; 
  • 2. Será possível interagir por meio de câmera de vídeo e microfone, de modo que recomendamos ativá-los para melhor aproveitamento do curso, sempre atentando-se para não ocorrerem interferências sonoras;
  • 3. Pelo relatório de acessos gerado automaticamente pelo Teams será computada a frequência, com posterior emissão de certificados para aqueles que efetivamente estiveram conectados à plataforma, conforme a porcentagem mínima de participação estabelecida para o evento, portanto, lembre-se de sair da sala ao término do evento, possibilitanto que os relatório sejam gerados adequadamente;
 
   Conteúdo Programático

8/11/22 Dra. Camila Moura e Silva e Dr. Rogério Sanches Cunha - A Lei de Improbidade Administrativa (lei n° 8.429/92) e alterações da lei 14.230/21 - Erros e acertos; Necessidade de mudanças estruturais; Experiência pessoal e casos práticos; Atuação estratégica:lavagem de dinheiro, organizações criminosas, corrupção ativa e passiva; Mudanças estruturais; Pacote anticrime; Medidas assecuratórias; Confisco alargado; Administração de bens sequestrados.

9 e 10/11/22 - Dr. Marcos Vinícius Barroso - Sistemas do MPRO para identificação de pessoas e ativos financeiros; Cadastro de clientes no sistema financeiro nacional (CCS); Sistema de bloqueio de ativos do Poder Judiário (SISBAJUD) Informações ao judiciário da receita federal do Brasil (INFOJUD); Central nacional de indisponibilidade de bens (CNIB); Relatório de inteligência financeira (RIF); Conselho de controle de atividades financeiras (COAF); Colégio notarial do Brasil (CENSEC); Sistema de investigação de movimentações bancárias (SIMBA); Conceitos e diferenças entre moedas eletrônicas e moedas virtuais; Arranjos de pagamentos.  

 
   Endereço
 
   Evento Finalizado

Início do Evento
terça-feira, 08 de novembro de 2022

Término do Evento
quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Modalidade
EAD

Realizado por
Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (ESMPRO),Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC) e Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-Unificado)

Local de realização
Porto Velho - RO
Plataforma Microsoft Teams

Início das Inscrições
segunda-feira, 17 de outubro de 2022

Término das Inscrições
terça-feira, 08 de novembro de 2022

Carga Horária
9 horas

Total de Vagas
200 remotos

Público Alvo
Membros do MPRO

Para receber certificado o aluno deverá ter
Mínimo de 75% de presença

 
   Encontros
terça-feira, 08 de novembro de 2022
1º Encontro: das 14:00 às 17:00

 

quarta-feira, 09 de novembro de 2022
2º Encontro: das 14:00 às 17:00

 

quinta-feira, 10 de novembro de 2022
3º Encontro: das 14:00 às 17:00