ESMPRONet

O Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e Saúde - GAECIV, em parceria com Escola Superior do Ministério Público de Rondônia - ESMPRO, promoverá a palestra com o tema "Estratégia de resolução de casos complexos na área da saúde sob a perspectiva dos processos coletivos estruturais", visando o fortalecimento da atuação institucional no âmbito da saúde pública.

A palestra ocorrerá no dia 18/4/2023, com início às 15h (horário de Rondônia), com carga horária de 2h, pela Plataforma Microsoft Teams e destina-se aos Promotores de Justiça e servidores, preferencialmente, com atuação na área da Saúde.

O evento será ministrado pelo Procurador da República Edilson Vitorelli, Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law (Luxembourg). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Visiting scholar na Stanford Law School. Visiting researcher na Harvard Law School. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Minas Gerais. Professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor nos cursos de mestrado e doutorado na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). É o único autor brasileiro vencedor do prêmio Mauro Cappelletti, concedido a cada quatro anos, pela International Association of Procedural Law, ao melhor livro sobre processo no mundo. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

A mediação será realizada pelo Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, Coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde - GAECIV.

Observe-se que a disponibilidade para participar será confirmada no ato de pré-inscrição e, por tratar-se de modalidade telepresencial, não haverá emissão de portaria para os participantes.

O link de acesso à sala virtual do Teams será encaminhado por e-mail aos inscritos.

Para garantir o sucesso do evento, informamos/recomendamos o que segue:

1. O link da sala de aula virtual poderá ser acessado com alguns minutos de antecedência ao horário de início previsto; Se o convite enviado por e-mail for aceito, o acesso poderá ser realizado diretamente pelo calendário do Teams;

2. Será possível interagir por meio de câmera de vídeo e microfone, de modo que recomendamos ativá-los para melhor aproveitamento do curso, sempre atentando-se para não ocorrerem interferências sonoras;

3. Pelo relatório de acessos gerado automaticamente pelo Teams será computada a frequência, com posterior emissão de certificado para aqueles que efetivamente estiveram conectados à plataforma, conforme a porcentagem mínima de participação estabelecida para o evento, portanto, lembre-se de encerrar a chamada ao término da aula, possibilitando que os relatórios sejam gerados adequadamente;

4. O evento será gravado, entretanto, estará disponível somente para consulta, sem emissão de certificado aos que acessarem a gravação posteriormente.