ESMPRONet

A Escola Superior do Ministério Público de Rondônia - ESMPRO, promoverá capacitação com o tema "Lei 14.133/21 – Curso Sobre a Nova Lei de Licitações e sua aplicação prática", visando os estudos acerca das mudanças e inovações a serem implementadas no Ministério Público de Rondônia, resultado do início da vigência da Lei nº 14.133/21, tendo como meta de implementação a partir de 1/1/2023.

O curso ocorrerá entre os dias 10/04/2023 e 14/04/2023, das 8h às 12h (horário de Rondônia), com carga horária de 20h,  pela Plataforma Microsoft Teams e destina-se aos membros, servidores e estagiários do MPRO.

O evento será ministrado por Igor Vidal Araujo, Chefe do setor de Auditoria Interna MPU • Professor UNB: “Governo e Adm. do Brasil”, “Orçamento Público” • Instituiu o Controle Interno no CNMP • Secretário de Controle Interno do Ministério da DEFESA. DAS-5 •ESMPU: Prof. de pós em Gestão Pública (conteúdo e orientador) • Comissão de Controle Administrativo e Financeiro: Controle Externo; Autor dos livros: Manual de Reformas na Adm. Pública, MD 2017 (Coautor e Revisor); Manual de Controles Internos do MD - 2016 (Coautor e Revisor) • Manual de Pesquisa de Preços da CISET, MD - 2016 (Coautor e Revisor) • Livro: Manual do Ordenador de Despesas, CNMP, 2015 - (AUTOR) • Manual do Portal da Transparência, CNMP, 2015 - (Coautor e Revisor) • Livro: Adm. Pública para Concursos, Vesticon, 2013 - (AUTOR).

Prioritariamente, as vagas são destinadas a membros e servidores que atuam na área de contratações. Em caso de vagas remanescentes, estas serão remanejadas para atender demais interessados. Portanto, em caso de desistência, esta deverá ser efetuada pelo próprio sistema, durante o período de pré-inscrição, possibilitando o preenchimento da vaga por outrem.

Observe-se que a disponibilidade para participar será confirmada no ato de pré-inscrição e, por tratar-se de modalidade telepresencial, não haverá emissão de portaria para os participantes.

Para garantir o sucesso do evento, informamos/recomendamos o que segue:

1. O link da sala de aula virtual poderá ser acessado com alguns minutos de antecedência ao horário de início previsto; Se o convite enviado por e-mail for aceito, o acesso poderá ser realizado diretamente pelo calendário do Teams;
2. Será possível interagir por meio de câmera de vídeo e microfone, de modo que recomendamos ativá-los para melhor aproveitamento do curso, sempre atentando-se para não ocorrerem interferências sonoras;
3. Pelo relatório de acessos gerado automaticamente pelo Teams será computada a frequência, com posterior emissão de certificado para aqueles que efetivamente estiveram conectados à plataforma, conforme a porcentagem mínima de participação estabelecida para o evento, portanto, lembre-se de encerrar a chamada ao término da aula, possibilitando que os relatórios sejam gerados adequadamente;
4. O evento será gravado, entretanto, estará disponível somente para consulta, sem emissão de certificado aos que acessarem a gravação posteriormente, a qual também terá prazo para consulta, conforme termos da contratação (30 dias a partir da primeira aula).