ESMPRONet

A Escola Superior do Ministério Público de Rondônia - ESMPRO em parceria com  Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública - GAESP, promoverá o Seminário de Proteção e Defesa das Vítimas,  que visa capacitar  membros do Ministério Público com atribuição no âmbito criminal, para atuação frente ao combate a qualquer tipo de violência, bem como o amparo integral à vítima.

Público-alvo: Exclusivamente aos Membros do Ministérios Públicos com atuação na área criminal.

O evento tem objetivos específicos de desenvolver trabalhos pertinentes à temática proposta, subsidiar a capacitação dos Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia em situações que envolvam problemáticas vivenciadas no bojo da atuação criminal, no que diz respeito a proteção e ao acolhimento da vítima pelo ministério público e  dar cumprimento a uma das etapas do Projeto "Assistência às Vítimas de Crimes Violentos", aprovado na Decisão SEI n. 262/PGJ, de 09 de agosto de 2022.

O evento contará com a participação dos palestrantes Marcelo Weitzel (Conselheiro do CNMP); Lélio Braga Calhau (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG); c) Arthur Pinto de Lemos Júnior (Secretário Especial de Políticas Criminais e Promotor de Justiça - SP); Frederico Moyano (APAV - Associação de Proteção às Vítimas - Lisboa/Portugal); Viviane Teles Ribeiro Pina (Doutora em Psicologia/ Atuação como psicólogia ad hoc da Delegacia de Proteção à Crianças e Adolescente - DPCA de Goiânia); Mauro Fonseca de Andrade (Promotor de Justiça - MPRS); Mauro Ellovitch (Promotor de Justiça - MPMG); Bruno Amaral (MP-DFT) e Rodrigo Monteiro (MP-ES).

Conforme a Portaria n° 472/PGJ que autoriza os membros convocados para participar no referido evento, as inscrições serão realizadas pela Escola Superior e aos membros interessados em participar do evento poderá inscrever-se no perído de 13/3/2023 a 23/3/2023, diretamente na página ESMPRONet.

A Escola Superior informa, ainda que, pelo relatório de acessos gerado automaticamente pela ferramenta teams, será computada a frequência, com posterior emissão de certificado para aqueles que efetivamente estiverem conectados à plataforma, conforme a porcentagem mínima de participação estabelecida para o evento.

Para garantir o sucesso do evento, informamos/recomendamos o que segue:

1. O link da sala de aula virtual poderá ser acessado com alguns minutos de antecedência ao horário de início previsto; Se o convite enviado por e-mail for aceito, o acesso poderá ser realizado diretamente pelo calendário do Teams;

2. Será possível interagir por meio de câmera de vídeo e microfone, de modo que recomendamos ativá-los para melhor aproveitamento do curso, sempre atentando-se para não ocorrerem interferências sonoras;

3. Pelo relatório de acessos gerado automaticamente pelo Teams será computada a frequência, com posterior emissão de certificado para aqueles que efetivamente estiveram conectados à plataforma, conforme a porcentagem mínima de participação estabelecida para o evento, portanto, lembre-se de encerrar a chamada ao término da aula, possibilitando que os relatórios sejam gerados adequadamente;

4. O evento será gravado, entretanto, estará disponível somente para consulta, sem emissão de certificado aos que acessarem a gravação posteriormente. 

Link de acesso na modalidade virtual pela Plataforma Teams;