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SEMINÁRIO: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL

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   Apresentação do Evento
Informativo: Os certificados de participação foram encaminhados via e-mail.

 

SEMINÁRIO CONJUNTO ABRAMPA, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL

A proteção e preservação das Unidades de Conservação são, hodiernamente, matérias de corpulentas discussões no cenário das políticas de proteção ao meio ambiente. Sendo espaços públicos destinados à conservação da biodiversidade e, dadas as riquezas naturais que congregam, muitos são os interesses externos que importam em risco para a integridade dessas àreas ambientalmente protegidas. Por esta razão, a articulação dos atores responsáveis pela salvaguarda ambiental, além de premente, é a resposta que se espera aos ataques que o meio ambiente têm sofrido, a fim de encontrar soluções para os graves problemas da ausência de ações estatais mais eficazes que resultem na real defesa de espaços territoriais detentores de especial proteção.

Cumprindo seu compromisso institucional, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) propõe um contínuo trabalho de debates sobre os mais diversos temas do direito ambiental. Assim, com o objetivo central de debater acerca da proteção e preservação das Unidades de Conservação, a Abrampa, juntamente com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio de sua Escola Superior (ESMPRO) e Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), a Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), vem promover o primeiro seminário conjunto sobre "Unidades de Conservação - Preservação e Usos Sustentáveis", na cidade de Porto Velho-RO.

O seminário é destinado para os Promotores de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente, Urbanismo e Consumidor, Gestores do Executivo Estadual e Municipal, Analistas do MPRO da área ambiental e sociedade em geral e, será realizado nos dias 29 e 30/06/2022, com abertura na quinta-feira às 18h, sendo realizada a aula magna às 19h e palestras na sexta-feira, a partir das 8h30min, presencialmente, no Auditório do Edíficio-Sede do MPRO em Porto Velho.

O evento será desdobrado em palestras, painéis e estudos de casos concretos, com assuntos relevantes como: Os povos indígenas e as comunidades tradicionais nas unidades de conservação, grilagem e regularização fundiária das UCs, unidade de conservação: uso sustentável e ativos ambientais, boas práticas: conservação e uso sustentável das UCs, fortalecimento da rede de proteção para articulação de ações presentivas e repressivas na tutela das unidades de conservação.

Os objetivos do evento são fomentar o conhecimento especializado, por meio de um fórum de discurssões sobre a defesa do meio ambiente, especificamente sobre a proteção e preservação das unidas de conservação, estimular o debate quanto a conservação das unidades de conservação estaduais e a efetivação da proteção da biodiversidade no Estado de Rondônia, reunir os atores envolvidos na dinâmica de defesa ecológica de áreas especialmente protegidas, fomentar a atuação estatal na efetivação da gestão das unidades de conservação estaduais em parceria com os setores públicos e privados e a sociedade civil organizada, identificar os mecanismos e modos de promover a exploração sustentável das unidades de conservação no Estado de Rondônia.

Observe-se que a disponibilidade para participar será confirmada no ato de pré-inscrição e, por tratar-se de modalidade presencial, haverá emissão de portaria para os participantes do MPRO.

 
   Conteúdo Programático

29/06/2023 - quinta-feira (noite)*

 

18h às 19h - Sonelidade de Abertura

19h às 20h30 - Palestra Magna
Mauro Oliveira Pires - Presidente ICMBio
Miguel Monico Neto - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

20h30 - Coquetel de boas-vindas

 

30/06/2023 - sexta-feira (manhã)*

 

8h - Credenciamento

8h30 - Painel I - Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Ivaneide Bandeira Cardozo - Indigenista e Ativista dos Direitos humanos e Meio Ambiente
Sebastião Gonçalves Neves - Org. dos Seringueiros do Estado de Rondônia
Maria Leonice Tupari - Ativista do Movimento Indígena/Conselheira da UMIAB

10h30 - Painel II - Unidades de Conservação: Grilagem e Regularização Fundiária
Jarlene Gomes - IPAM
Bruno Yoheiji Kono Ramos - ITERPA

Angela Kuczach - Rede Pró-UC
Warner Bento Filho - WWF Brasil

 

12h30 - Intervalo para almoço

 

30/06/2023 - sexta-feira (tarde)*

 

13h30 - Painel III - Uso Sustentável e os Ativos Ambientais das UCs
Wagner Garcia de Freitas -  Profaz TCE/RO
Thaylla Araújo dos Santos - CUC/SEDAM/RO

Carlos Eduardo Frickiman Young - UFRJ
Emerson Antônio de Oliveira - Representante da Fundação O Boticário

16h30 - Painel IV - Fortalecimento da rede de proteção para articulação de ações preventivas e repressivas na tutela das UCs
Naiara Ames de Castro Lazzari - Promotora de Justiça do MPRO

Cristiano Cunha - Polícia Federal/Programa Brasil MAIS
Thales Quintão Chagas - Coordenador de Unidade de Conservação - CUC/SEDAM/RO
Alexandra Alves - IMAZON

18h - Painel V - Combate aos retrocessos e iniciativas para a defesa das UCs de Proteção Integral
Valéria Giumelli Canestrini - Promotora de Justiça do MPRO
Alexandre Gaio - Presidente da ABRAMPA

18h30 - Café de Encerramento

*Programação sujeita a alteração

 
   Endereço
 
   Evento Finalizado

Início do Evento
quinta-feira, 29 de junho de 2023

Término do Evento
sexta-feira, 30 de junho de 2023

Modalidade
Presencial

Realizado por
ABRAMPA, MPRO, ATRICON e TCE-RO

Local de realização
Porto Velho - RO
Auditório do MPRO

Início das Inscrições
terça-feira, 30 de maio de 2023

Término das Inscrições
terça-feira, 27 de junho de 2023

Carga Horária
11 horas

Total de Vagas
170 presenciais

Público Alvo
Promotores de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente, Urbanismo e Consumidor, Gestores do Executivo Estadual e Municipal, Analistas do MPRO da área ambiental e sociedade em geral

Para receber certificado o aluno deverá ter
Mínimo de 65% de presença

 
   Encontros
quinta-feira, 29 de junho de 2023
1º Encontro: das 18:00 às 20:00

 

sexta-feira, 30 de junho de 2023
2º Encontro: das 08:00 às 12:30

3º Encontro: das 13:30 às 18:30