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Bem vindo à Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia

Com a Revista Jurídica é possível que pesquisadores publiquem e divulguem artigos científicos de interesse da sociedade.
Nossa missão é a pesquisa, aperfeiçoamento e divulgação da ciência para a sociedade Rondoniense.


Informações da Revista Jurídica
Escola Superior do Ministério Publico do Estado de Rondônia - ESMPRO
      Rua Jamary, 1555, Olaria, 8º Andar
      Porto Velho - RO - CEP: 76.801-917

TELEFONE: (69) 3216-3958
EMAIL: revista@mpro.mp.br
Revista Jurídica do MPRO - v.1 ed.4 (2020)
Conteúdo da Revista:
Capa
Expediente
Editorial
Prefácio
Sumário
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Filipe Soriano Alvares Rocha, Henrique de Alencar Silva Gomes, Higo Martins Bezerra
A EDUCAÇÃO QUE ESBARRA NAS GRADES DO SISTEMA PRISIONAL: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE A PARTIR DA REALIDADE DOS ERGÁSTULOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Antônio Alves Pontes Trigueiro da Silva
A ESTABILIDADE NO FUNCIONALISMO PÚBLICO COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
Hugo Rodrigo Saraiva da Costa
A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E AS LICITAÇÕES: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.655/2018
Tiago Berchior Cargnin
CARTÓRIO DO FUTURO: UM PARADIGMA PARA OS CARTÓRIOS JUDICIAIS DE 1º GRAU
Bruna de Sousa Lira, Jorge Henrique de Almeida Junior
CONSIDERAÇOES INICIAIS SOBRE O CONSTITUCIONALISMO DURANTE E PÓS-PANDEMIA DA COVID-19 E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta
MINISTÉRIO PÚBLICO E VIESES NA INDUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Samuel Alvarenga Gonçalves
O PLEA BARGAIN INTERESSA AO BRASIL?
Luciana Nicolau de Almeida
O PODER PÚBLICO NA MATERIALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL
Glenda Albuquerque Silva
O RETORNO DA SEPARAÇÃO AO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Gabriel Mac Lins Soares Maia, Ihgor Jean Rego
REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO BRASIL
Gleisson de Aquino Rodrigues, Ivens dos Reis Fernandes
TOTAL: 11 Artigos