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Bem vindo à Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia

Com a Revista Jurídica é possível que pesquisadores publiquem e divulguem artigos científicos de interesse da sociedade.
Nossa missão é a pesquisa, aperfeiçoamento e divulgação da ciência para a sociedade Rondoniense.

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Escola Superior do Ministério Publico do Estado de Rondônia - ESMPRO
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Revista Jurídica do MPRO - v.1 ed.5 (2021)

Revista completa

Conteúdo da Revista:
Capa
Expediente
Editorial
Prefácio
Sumário
A (DES)NECESSIDADE DA EFETIVA MERCÂNCIA PARA CONFIGURAÇÃO DA MAJORANTE NO TRÁFICO DE DROGAS EM TRANSPORTE PÚBLICO E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Rodrigo Leventi Guimarães, Eiko Danieli Vieira Araki
A APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/98
Cláudia Schirmann Vilemar, Sofia Aparecida Cavalcanti Paulino, Aroldo Bueno de Oliveira
A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS
Thamyris dos Santos Neves
A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CASOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Fabio Rodrigo Casaril
A REPRESENTAÇÃO COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE NA CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO À LUZ DA LEI 11.340/2006
Jardel Henrique Mendonça
AS CONTRIBUIÇÕES DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-NTICS, NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM E NO RELACIONAMENTO PROFESSOR-ALUNO EM UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Lielson Pinheiro Torres
EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO DEFENSOR DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO
Dinalva Souza de Oliveira, Marcos Giovane Ártico
FINALIDADES DA PENA SOB A PERSPECTIVA SISTÊMICA: NÍVEIS DE EFICIÊNCIA E EFICÁCIA E POSSIBILIDADE DE EVOLUÇÃO
Douglas Lingiardi Strachicini
INSTRUMENTOS DE CONTENÇÃO À MACROCRIMINALIDADE ORGANIZADA: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO
Júnior da Silva Garcez
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA A GESTÃO PROCESSUAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
Elen Cristina Torres Milet
MINISTÉRIO PÚBLICO E O FOMENTO À ACCOUNTABILITY SOCIAL
Alba da Silva Lima
PSICOLOGIA: (RE)CONHECIMENTO E ARTICUL(AÇÕES) NA PROMOTORIA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PORTO VELHO
Luciana Ribeiro Bastos de Sousa Rebouças, Halanderson Raymisson da Silva Pereira, Jacson Melo de Carvalho
TOTAL: 12 Artigos